Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas de dezenas de prefeituras no Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado os gestores sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas.

Para as cidades pequenas, o FPM é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, como também de melhorias para a população.

Entre os municípios com queda no repasse está Anguera, na região de expansão metropolitana de Feira de Santana no estado da Bahia. O repasse dos últimos dois meses do Exercício de 2023 comparado ao mesmo período de 2022 sofreram uma considerável redução. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa o gestor e leva ao protesto.

É um momento delicado, onde todos os prefeitos, principalmente dos municípios menores, buscam alternativas para aumentar o valor dos repasses. O FPM é basicamente a fonte de renda dos pequenos municípios, como Anguera.

Na semana passada a CNM havia informado que o primeiro decêndio do mês de agosto seria 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A confederação apontou nesta oportunidade dois fatores cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do IR Imposto de Renda).

O prefeito Mauro Vieira, também preocupado com a diminuição do repasse do FPM, ratificou as declarações da UPB e reproduziu nas redes sociais o alerta sobre a saúde financeira dos municípios.

Em nota, Mauro Vieira transcreve nas redes sociais a declaração da UPB:

“Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto, Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos educação e serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de espesas com inflação, folha de pessoal e previdência, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.”

Segundo a UPB, essa situação é insustentável e precisa ser urgentemente solucionada para evitar consequências severas para a população e a administração pública local.

Com informações de Vanderlon Cunha e Zeroaldo Silva do Anguera Notícias. Siga o Anguera Notícias no Instagram @angueranoticiais e do Threads @85716655 receba os principais destaques do dia.