ANGUERA: PROJETO DE LEI É APROVADO E TRAZ CONQUISTAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

15/09/2023 | Por: Anguera Notícias

ANGUERA:  PROJETO DE LEI É APROVADO E TRAZ CONQUISTAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Ontem, a Câmara de Vereadores se reuniu para discutir e votar o projeto de lei nº 017/23, que aborda a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDPEDE. A sessão, que ocorreu às 15h da tarde, contou com a presença de todos os vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade, totalizando 9 votos favoráveis.

O principal objetivo do COMDPEDE é promover e defender os direitos de cidadania e a qualidade de vida das pessoas com deficiência, bem como atuar no controle social das políticas públicas relacionadas a essa população. A criação deste Conselho é de extrema importância, pois visa assegurar os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade, garantindo-lhes igualdade de oportunidades e acessibilidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Felipe Vieira, ressaltou a importância de realizar a reunião no horário da tarde, visando facilitar a participação de pessoas da zona rural que dependem de transporte público. Essa iniciativa demonstra a preocupação e o comprometimento em garantir a participação de todos os cidadãos, independentemente de suas dificuldades de mobilidade.

A criação do COMDPEDE foi amplamente elogiada pelos vereadores, que reconheceram a necessidade de um órgão específico para tratar dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito municipal. A partir de agora, o Conselho terá a responsabilidade de representar e atuar como um canal de diálogo entre a população com deficiência e o poder público, visando à implementação de políticas inclusivas e à garantia dos direitos dessa parcela da sociedade.

Com a aprovação do projeto de lei e a criação do COMDPEDE, o município dá um grande passo em direção à igualdade e inclusão social, demonstrando preocupação com a cidadania plena de todos os seus munícipes. Agora, cabe ao novo Conselho, juntamente com o poder público e a sociedade civil, trabalhar em conjunto para efetivar as ações necessárias e garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e suas necessidades atendidas.


Com informações de Vanderlon Cunha e Zeroaldo Silva do Anguera Notícias. Siga o Anguera Notícias no Instagram @angueranoticiais e do Threads @85716655 receba os principais destaques do dia.

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