Nos últimos meses de julho e agosto, o município de Anguera enfrentou uma forte retração nas suas receitas financeiras, levando o prefeito Mauro Vieira a decretar a suspensão de diversos serviços, contratações, pagamentos, nomeações e inaugurações que eram custeadas pela administração pública.

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem impactado de forma negativa em várias cidades pequenas e dependentes dessas verbas, prejudicando o funcionamento da máquina pública e dificultando o fechamento das contas municipais.

Com o objetivo de tentar reestabelecer o equilíbrio das finanças municipais, o prefeito Mauro Vieira assinou o Decreto Municipal nº 102 no dia 23 de agosto de 2023, que determina a suspensão de diversos serviços e benefícios oferecidos pela prefeitura.

Dentre as medidas adotadas, destacam-se a suspensão de obras e manutenções em vias públicas, redução de despesas com materiais de consumo, abastecimento de veículos e máquinas, despesas com alimentação, lavagem de veículos, borracharia, além da paralisação de novas contratações de servidores e nomeações para cargos públicos.

Outros serviços prestados pela prefeitura, como a coleta de lixo, transporte escolar e ações de assistência social, também sofrerão impactos, desde que não afetem à prestação de serviços essenciais à população.

O prefeito Mauro Vieira lamentou as medidas drásticas tomadas, mas ressaltou ser uma necessidade para garantir o funcionamento básico dos serviços essenciais do município. Ele afirmou estar buscando alternativas para minimizar os impactos e conseguir o reestabelecimento das finanças municipais, a exemplo da participação no movimento “SEM FPM NÃO DÁ” que irá acontecer no próximo dia 30.

A expectativa é que a retomada das receitas financeiras aconteça até o final do ano, possibilitando a normalização das atividades interrompidas. Enquanto isso, a população aguarda com preocupação pelos efeitos que a suspensão desses serviços possa trazer para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade.

A situação vivida pelo município de Anguera é um reflexo da crise econômica que atinge o país, afetando diretamente a arrecadação dos governos municipais, que dependem das transferências federais e estaduais. A busca por soluções para superar os desafios financeiros é uma realidade enfrentada por muitos gestores municipais, que buscam alternativas para manter as contas em dia e garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos.

Veja quais serviços e benefícios estão suspensos por 90 dias a contar da data de publicação do Decreto Municipal nº 102, 23/08/2023:

Ficam suspensas, pelo prazo de 90 (noventa) dias a concessão de férias, gratificações, licenças, projeções, avanços e qualquer outra espécie de vantagem remuneratória.

Ficam suspensas, pelo prazo de 90 (noventa) dias a realização de quaisquer eventos, inaugurações e outras que demandem a realização de despesas extraordinárias pelos diversos Setores da Administração Pública Municipal, ou por meio de apoio e ou patrocínios.

Ficam suspensas pelo prazo de 90 (noventa) dias, a nomeação e ou contratação de mão de obra, exceto nos casos que seja de extrema urgência.

Ficam suspensas pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contratação de serviços técnicos especializados de qualquer espécie. Exceto nos casos em que se comprovar a extrema necessidade.

Fica determinado que a Secretaria de Finanças, juntamente com o Controle Interno, deverão promover à revisão de todos os contratos de prestação de serviços e despesas de custeio, com vistas à redução dos valores pactuadas, desde que não afetam à oferta de serviços essenciais.

Pelo prazo de 90 (noventa) dias, ficam reduzidas em 30% (trinta por cento) às despesas com alimentação, lavagem de veículos, borracharia, abastecimento de veículos e máquinas, materiais de consumo e de expediente e manutenções de veículos e máquinas, desde que não afetem à prestação de serviços essenciais à população.

DECRETO MUNICIPAL Nº 102, 23/08/23 (CLICA AQUI)

Com informações de Vanderlon Cunha e Zeroaldo Silva do Anguera Notícias. Siga o Anguera Notícias no Instagram @angueranoticiais e do Threads @85716655 receba os principais destaques do dia.