31/05/2023 | Por: Anguera Notícias
Com a chegada da Festa de São João de 2023, a Prefeitura Municipal
de Anguera está estabelecendo normas para regulamentar a utilização dos espaços
públicos na comercialização de bebidas, alimentos e objetos. O objetivo é
evitar a obstrução de logradouros no centro da cidade e garantir a segurança
dos munícipes e visitantes.
A partir do dia 01 de junho até o dia 23/06/2023, os interessados em colocar
barracas ou vender produtos no circuito da festa deverão comparecer no
Departamento de Tributos da Prefeitura para apresentarem pedido e a
documentação exigida.
De acordo com a Prefeitura, só poderão utilizar os espaços públicos no
perímetro da Festa de São João 2023, para fins de comercialização de bens,
alimentos, bebidas ou qualquer outro produto, o comerciante que solicitar a
licença de funcionamento provisório junto ao departamento de Tributos da
Prefeitura.
O valor a ser cobrado será de acordo com o tipo da atividade e área utilizada
pelo contribuinte. Segundo o responsável pelo setor de Tributos, o comerciante
licenciado se obriga a exibir o Alvará em local visível, com vistas a facilitar
a fiscalização municipal.
A Prefeitura reforça que o comerciante que for flagrado sem o Alvará de
funcionamento terá seus bens e materiais apreendidos. Para evitar transtornos,
é importante que os comerciantes estejam com a documentação em mãos.
As novas normas buscam garantir a organização do evento e a
segurança de todos. Além disso, a Prefeitura espera que o comércio durante a
festa traga benefícios para a economia local, impulsionando a geração de
empregos e renda.
O Departamento de Tributos convida a todos os comerciantes a se dirigirem até a
Prefeitura para obter mais informações sobre o cadastramento de barracas e para
vendedores ambulantes durante a realização da festa do São João.

Com informações do comunicador Vanderlon Cunha do Anguera Notícias.
Noticiar os fatos que ocorrem nos municípios de Anguera, Serra Preta e região do Estado da Bahia.