Com a chegada da Festa de São João de 2023, a Prefeitura Municipal de Anguera está estabelecendo normas para regulamentar a utilização dos espaços públicos na comercialização de bebidas, alimentos e objetos. O objetivo é evitar a obstrução de logradouros no centro da cidade e garantir a segurança dos munícipes e visitantes.

A partir do dia 01 de junho até o dia 23/06/2023, os interessados em colocar barracas ou vender produtos no circuito da festa deverão comparecer no Departamento de Tributos da Prefeitura para apresentarem pedido e a documentação exigida.

De acordo com a Prefeitura, só poderão utilizar os espaços públicos no perímetro da Festa de São João 2023, para fins de comercialização de bens, alimentos, bebidas ou qualquer outro produto, o comerciante que solicitar a licença de funcionamento provisório junto ao departamento de Tributos da Prefeitura.

O valor a ser cobrado será de acordo com o tipo da atividade e área utilizada pelo contribuinte. Segundo o responsável pelo setor de Tributos, o comerciante licenciado se obriga a exibir o Alvará em local visível, com vistas a facilitar a fiscalização municipal.

A Prefeitura reforça que o comerciante que for flagrado sem o Alvará de funcionamento terá seus bens e materiais apreendidos. Para evitar transtornos, é importante que os comerciantes estejam com a documentação em mãos.

As novas normas buscam garantir a organização do evento e a segurança de todos. Além disso, a Prefeitura espera que o comércio durante a festa traga benefícios para a economia local, impulsionando a geração de empregos e renda.

O Departamento de Tributos convida a todos os comerciantes a se dirigirem até a Prefeitura para obter mais informações sobre o cadastramento de barracas e para vendedores ambulantes durante a realização da festa do São João.

Com informações do comunicador Vanderlon Cunha do Anguera Notícias.