ANGUERA: CORTES NO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA ATINGEM ANGUERENSES.

25/04/2023 | Por: Anguera Notícias

ANGUERA: CORTES NO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA ATINGEM ANGUERENSES.

Vários beneficiários dos Programas do Bolsa Família cadastrados em Anguera estão sendo pegos de surpresa com bloqueios e cancelamentos do benefício. 

Pessoas que recebiam o benefício e dele estavam sobrevivendo, hoje já não sabem mais o que fazer. O futuro tornou-se incerto! 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em nota de esclarecimento divulgada nas redes sociais, informou que os bloqueios e cancelamentos que estão acontecendo no programa Bolsa Família não são de responsabilidade do município.

Na mesma nota, a SMDS esclarece ainda que o Governo Federal lançou um processo de averiguação cadastral para as famílias unipessoais (compostas de uma única pessoa) que se trata da verificação das informações que estão registradas no CadÚnico, em razão disso, estão acontecendo bloqueios e cancelamentos de vários beneficiários, e adverte para quem estiver passando por essa situação, e desejar tirar dúvidas, procure o setor do cadastro único na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Segue as modalidades de benefícios pagos aos anguerenses pelo Governo Federal e o volume de dinheiro movimentado no município pelos beneficiários:

Benefícios do Bolsa Família em abril/2023 no município de ANGUERA/BA:

. 267 Benefícios Primeira Infância do Auxílio Brasil (BPI-PAB): pago por criança, no valor de R$ 130,00, para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos.

. 2.178 Benefícios Composição Familiar (BCF): pago por pessoa, no valor de R$ 65,00, para famílias que possuam em sua composição gestantes, nutrizes e /ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos.

Deste total de BCF, 1.577 são Benefícios Composição Criança (BCC), 258 Benefícios Composição Adolescente (BCA), 246 Benefícios Composição Jovem (BCJ), 61

Benefícios Composição Gestante (BCG) e 36 Benefícios Composição Nutriz (BCN).

. 2.478 Benefícios de Superação da Extrema Pobreza (BSP): valor calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento do BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa.

. 249 Benefícios Compensatórios de Transição (BCOMP): benefício temporário, destinado às famílias beneficiárias do antigo Programa Bolsa Família (encerrado em outubro de 2021) que tiveram redução no valor total dos benefícios que recebiam do Programa, após sua migração ao Auxílio Brasil (em novembro de 2021).

.2.564Benefícios Extraordinários: concedido às famílias cuja soma dos benefícios financeiros mencionados acima seja inferior a R$ 400,00 (quatrocentos reais), sendo calculado e pago por família beneficiária (criado pela Medida Provisória nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021 e incorporado permanentemente ao Programa Auxílio Brasil pela Lei nº 14.342, de 18 de maio de 2022).

. 2.699 Adicionais Complementares: valor adicional de R$ 200,00 reais mensais pago a todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, garantindo, assim, o mínimo de R$ 600,00 por família (criado pela Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023).

. 734 Benefícios Primeira Infância do Bolsa Família (BPI-PBF): pago por criança, no valor de R$ 150,00, para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 anos.

Com isso, no mês de abril de 2023, o município de ANGUERA/BA teve 2.699 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 1.739.766,00/mês e um benefício médio de R$ 644,60.

Com o novo governo, a estrutura de benefícios do Bolsa Família vai mudar a partir de junho de 2023.

Benefício de Renda de Cidadaniapago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.

Benefício Complementarpago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.

Benefício Primeira Infância: as famílias beneficiárias com crianças entre zero e 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.

Benefício Variável Familiar: as famílias beneficiárias com crianças e adolescentes de sete anos até dezoito anos incompletos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Benefício Extraordinário de Transiçãopara os casos excepcionais e para que nenhuma família seja financeiramente prejudicada, quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que ela recebia no Programa Auxílio Brasil, a família automaticamente começará a receber o Benefício Extraordinário de Transição.

Nas parcelas de agosto, outubro e dezembro de 2022, as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros receberam o valor do benefício em dobro, conforme a Emenda Constitucional nº 123/2022.

A partir de fevereiro de 2023, e nos meses pares seguintes, as famílias beneficiárias do Programa seguem recebendo o valor do benefício em dobro, conforme a Medida Provisória nº 1.155 de 1º de janeiro de 2023. Com isso, o Programa atualmente paga um benefício no valor médio de R$ 110,00.

Essa parcela dobrada (Adicional Complementar) possui caráter temporário, sendo paga até que novo programa venha a substituir o Programa.

O município de ANGUERA/BA teve 640 famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, totalizando um investimento de R$ 70.400,00 a cada 2 meses.

Não sabemos qual o número de benefícios que serão bloqueados e cancelados, mas estima-se que 10 milhões de pessoas terão seus dados revisados em todo Brasil.

Em Anguera alguns beneficiários tiveram seus benefícios bloqueados e cancelados, e esses valores deixarão de circular no município podendo afetar a renda de algumas famílias e a economia local. 


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