Ultimamente temos visto na cidade de Anguera alguns pontos isolados de queimadas urbanas que estão causando reclamações dos moradores de determinadas áreas, os focos de incêndio geram muita fumaça e tem prejudicado a população principalmente em períodos de estiagem, como o que ocorre neste momento, e são consideradas um crime ambiental. 

Essa tem sido uma prática comum de alguns moradores da cidade, que consiste em atear fogo no lixo, em restos de poda ou roçagem, e em terrenos ou espaços vazios com muito mato. Entretanto, tal prática tem afetado a saúde humana, pois, há diversos elementos tóxicos contidos na fumaça da queimada, entre eles o material particulado, que é formado por partículas de vários tamanhos, sendo que as menores - finas ou ultrafinas - percorrem todo o sistema respiratório ao serem inaladas e conseguem transpor a barreira epitelial, ou seja, o tecido que reveste os órgãos internos. Há também o monóxido de carbono – CO - que, quando inalado, atinge o sangue e se liga à hemoglobina, impedindo o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo, afirma os especialistas da área.

As pessoas que mais sofrem são os idosos e as crianças, já que a inalação da fumaça pode provocar infecção do sistema respiratório, asma e bronquite; irritação nos olhos, nariz e garganta; tosse; falta de ar; vermelhidão e alergia na pele; conjuntivite e distúrbios cardiovasculares. 

As queimadas urbanas “são consideradas crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998 que, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou a segurança dos animais, ou destrua a flora”. 

Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.

Com tantas queixas de moradores chegando até o whatsapp do Anguera Notícias sobre as fumaças causadas pelos inúmeros focos de incêndios na zona urbana provocadas por terceiros, resolvemos perguntar aos agentes políticos se o município tem leis que regulamente as queimadas dentro da cidade, e tivemos as seguintes respostas:

O Anguera Notícias entrou em contato com o prefeito Mauro Vieira para saber se existe alguma lei ambiental que fiscalize e regule as queimadas na zona urbana do município, e fomos informado que não há nenhuma regulamentação sobre o assunto.  

O vereador Regi disse "que foi criada a Secretaria de Meio Ambiente no município mas que a lei ambiental não tem, mas que poderão demandar sobre isso, que qualquer coisa estaria à disposição para formalizar o projeto."

O vereador Felipe Vieira "acredita que não tenha essa lei."

Já o vereador Márcio Vasconcelos disse, "creio que não, especificamente. Porém, o município tem uma Lei do Código Ambiental."

A redação do Anguera Notícias também entrou em contato com outros vereadores, Wilton Melo, Crispim da Caçamba e Willian da Areia para ouvi-los sobre o assunto das queimadas na zona urbana do município, mas até o momento do encerramento desta matéria não obtivemos respostas dos edis.

O Anguera Notícias informa que a pergunta sobre a existência de lei ambiental que regulamente as queimadas na zona urbana foi feita para cada um dos agentes políticos aqui citados, enviadas via whatsapp para o privado de todos com o intuito de ouvi-los e depois repassar suas respostas, opiniões e/ou sugestões para a sociedade anguerense. Afinal, a sociedade tem se manifestado no whatsapp do Anguera Notícias, mesmo que anonimamente ou pedindo que assim seja, sobre o tema "QUEIMADAS E FUMAÇAS NA ZONA URBANA."

Veja alguns vídeos que chegaram ao whatsapp do Anguera Notícias, são queixas de moradores da cidade de Anguera.

O município carece de uma legislação municipal que regule as queimadas na zona urbana, evitando com isso as queixas dos munícipes e preservando a saúde da população.